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5001415-16.2021.8.21.0137

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
OS MESMOS
Reu
LEONEL DE AVILA
CPF 512.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL DE LIMA RICCARDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAIO ISOLA DE ARO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANINE ROSI FALEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO CARDOSO LAZZARIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/01/2026, 18:28

Determinado o Arquivamento

13/11/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

11/07/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/07/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/06/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

12/06/2025, 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

02/06/2025, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

29/04/2025, 17:15

Expedição de mandado - CM0137

29/04/2025, 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONEL DE AVILA - CONDENADO

29/04/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/02/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

25/02/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:19
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/02/2025, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2023, 14:50
SENTENÇA
•11/09/2023, 18:22
ATO ORDINATÓRIO
•26/07/2023, 18:51
DESPACHO/OFÍCIO
•07/06/2023, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2023, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2022, 09:37
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2021, 13:59