5013132-92.2024.8.21.7000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

JOSE MILTON DE FRAGA

CPF 644.***.***-68

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/04/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

19/03/2024, 16:30

Prejudicado

19/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

15/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 17:02

Retirado de pauta

15/03/2024, 17:01

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:46