5000917-13.2017.8.21.0022

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.977,50

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

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Partes do Processo

ELISEU ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF 000.***.***-09

Autor

RODRIGO FERREIRA ALVES

CPF 601.***.***-90

Autor

TIAGO CARVALHO DE MELLO

CPF 008.***.***-20

Autor

VLADIMIR PERES CAMACHO

Autor

Advogados / Representantes

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH

OAB/DF 057568•Representa: ATIVO

SERGIO EDUARDO ROCKENBACH

OAB/DF 058787•Representa: ATIVO

ALINE LOURENCO DE ORNEL

OAB/RS 079927•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1

12/08/2025, 13:24

Recebidos os autos do STF

12/08/2025, 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000917132017821002220241021151157

21/10/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/10/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

16/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/10/2024, 02:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/09/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

10/09/2024, 15:46

Recurso Extraordinário não admitido

10/09/2024, 15:46

Documentos

DESPACHO

•12/08/2025, 13:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/09/2024, 15:46

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 14:59

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 19:20

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:56

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:03

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•17/10/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:27