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5000592-23.2023.8.21.0153
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ANA CARLA GREGORIO FIGUEIRA
CPF 009.***.***-74
LUCAS ALESSANDRO MENDALUK
CPF 876.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TDU1CIV1
13/06/2024, 12:54Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
13/06/2024, 12:54Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/06/2024, 01:24Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 23:37Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
10/05/2024, 09:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024, 18:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 18:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 18:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 18:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2024, 19:03Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri
28/03/2024, 19:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2024, 18:56Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri
28/03/2024, 18:56Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 18:56
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•07/11/2023, 15:45