5000816-74.2016.8.21.0033

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

JULIAN CESAR DA SILVA KOTOWSKI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CR1

13/06/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

13/06/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/04/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/04/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 18:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2024, 17:26

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:56

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:03

PARECER

•04/12/2023, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 19:12