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5199028-93.2023.8.21.0001
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 16.170,91
Orgao julgador
Gab. Des. Sandro Silva Sanchotene
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS FELIPE FREITAS
CPF 021.***.***-07
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0002-24
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC
26/04/2024, 13:30Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
26/04/2024, 13:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024, 17:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 14:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 14:53Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv
21/03/2024, 13:54Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024, 13:54Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2024, 11:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00</b>
12/03/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 989
11/03/2024, 18:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/03/2024, 18:26Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSSS
27/02/2024, 18:36Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCG para SSS)
27/02/2024, 18:35Documentos
ACÓRDÃO
•21/03/2024, 13:54
EXTRATO DE ATA
•21/03/2024, 11:33