0000056-91.2018.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARCIO ALEXSSANDRO BATISTA

CPF 037.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

09/03/2026, 13:15

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 18773/2026-SC - Réu MARCIO ALEXSSANDRO BATISTA

09/03/2026, 13:14

Baixa Definitiva

25/02/2026, 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ALEXSSANDRO BATISTA - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

25/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

25/02/2026, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

24/02/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

09/02/2026, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 17:15

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

06/02/2026, 17:15

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 13:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/02/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

04/02/2026, 19:03

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 14:15

SENTENÇA

•03/02/2026, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 12:06

ACÓRDÃO

•26/11/2019, 14:07

DESPACHO

•11/11/2019, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2019, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 14:11

DECISÃO

•13/05/2019, 15:22

DESPACHO

•03/05/2019, 15:44

SENTENÇA

•18/01/2019, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 20:11