5064282-84.2021.8.24.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ZENO JACINTO DA SILVA

CPF 015.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RODRIGO GOLIN

OAB/SC 057959•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277974/2025

31/03/2025, 19:21

Protocolizada Petição 277974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de ZENO JACINTO DA SILVA

27/03/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377525/2022

06/05/2022, 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/05/2022, 11:50

Protocolizada Petição 377525/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2022

06/05/2022, 11:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2022, 14:36

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/03/2022, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/03/2022, 18:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 14:40

•04/03/2022, 18:08