5003042-38.2020.8.24.0030

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.824,96

Orgao julgador

Juízo da Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

IRENE MENDES DE CARVALHO

CPF 578.***.***-72

Autor

ADEMAR FERNANDES DE CARVALHO

CPF 116.***.***-87

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

KADYR SEBOLT CARGNIN

OAB/SC 014316•Representa: ATIVO

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: PASSIVO

OSNI ALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

06/02/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

05/02/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153

20/01/2025, 16:16

Juntada de Petição

08/01/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

07/01/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

30/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

30/12/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/12/2024, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2024, 14:01

Extinto o processo por desistência

20/12/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:21

Documentos

SENTENÇA

•20/12/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 17:47

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:08

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 11:10

SENTENÇA

•14/01/2021, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 14:04