Voltar para busca
5009696-86.2021.8.24.0036
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 79.200,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
ADRIANO LINDOMAR FERNANDES
CPF 053.***.***-80
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PAULO SERGIO ARRABAÇA
OAB/SC 004728•Representa: ATIVO
LUIS FERNANDO BALLOCK
OAB/SC 018205•Representa: ATIVO
ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA
OAB/SC 020382•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0
06/04/2022, 10:55Transitado em Julgado
06/04/2022, 10:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/04/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/03/2022, 13:23Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/03/2022, 13:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2022, 14:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2022, 14:30Juntada de certidão - inspecionado
25/02/2022, 13:28Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
24/02/2022, 15:01Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2022, 22:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>
27/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO LINDOMAR FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) ADVOGADO: LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB SC018205) ADVOGADO: ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009696-86.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
27/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2022
26/01/2022, 14:58Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 52
26/01/2022, 14:50Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2022, 15:01
EXTRATO DE ATA
•17/02/2022, 22:21
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2021, 17:20