0000059-29.2018.8.24.0061

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.500,72

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ODAIR JOSE DO ROSARIO

CPF 936.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA TELES JUNIOR

OAB/PR 030977•Representa: PASSIVO

RAUDIMAR ANDRETE

OAB/PR 032187•Representa: PASSIVO

RENATO GRAF

OAB/SC 048499•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0

28/03/2022, 09:21

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2022

28/03/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/03/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/03/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/03/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 13:46

Juntada de certidão - inspecionado

22/02/2022, 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2022, 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

19/02/2022, 09:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2022, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ODAIR JOSE DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA TELES JUNIOR (OAB PR030977) ADVOGADO: RAUDIMAR ANDRETE (OAB PR032187) ADVOGADO: RENATO GRAF (OAB SC048499) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000059-29.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

27/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 09:37

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 07:49