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5000178-73.2019.8.24.0026
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2019
Valor da Causa
R$ 18.737,28
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim
Processos relacionados
Partes do Processo
SANDRO LUIS RIETTER
CPF 683.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Audiência preliminar - realizada sem conciliação - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 06/03/2020 09:20. Refer. Evento 35
29/04/2024, 17:10Baixa Definitiva
13/01/2023, 13:04Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022
13/01/2023, 13:03Juntada de peças digitalizadas
13/01/2023, 12:59Recebidos os autos - TJSC -> GMM02 Número: 50001787320198240026
07/10/2022, 14:27Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SANDRO LUIS RIETTER (AUTOR) ADVOGADO: EDSON TOMIO (OAB SC033041) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA: Apelação Nº 5000178-73.2019.8.24.0026/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
12/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SANDRO LUIS RIETTER (AUTOR) ADVOGADO: EDSON TOMIO (OAB SC033041) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000178-73.2019.8.24.0026/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
27/01/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMM02 -> TJSC
26/08/2021, 18:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO LUIS RIETTER. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2021, 18:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2021, 13:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 18:55Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2021, 08:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/06/2021, 15:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 42
22/06/2021, 15:24Documentos
ACÓRDÃO
•13/01/2023, 09:59
SENTENÇA
•02/06/2021, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2019, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2019, 17:39