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0304986-05.2016.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2020
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
ANTONIO ANTONINO PEREIRA
CPF 015.***.***-90
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
EVERTON LUIS DE AGUIAR
OAB/SC 014319•Representa: ATIVO
MARCOS VALERIO FORNER
OAB/SC 014317•Representa: ATIVO
DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
23/07/2022, 11:15Transitado em Julgado
23/07/2022, 11:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/07/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2022, 16:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/05/2022, 16:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022, 16:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022, 16:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2022, 20:34Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
29/05/2022, 20:34Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/05/2022, 14:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00:00</b>
04/05/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ANTONINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO: EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304986-05.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
04/05/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/05/2022
03/05/2022, 19:24Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 139
03/05/2022, 19:22Documentos
ACÓRDÃO
•29/05/2022, 20:34
EXTRATO DE ATA
•26/05/2022, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2022, 17:31
ACÓRDÃO
•19/02/2022, 09:37
EXTRATO DE ATA
•17/02/2022, 22:21
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2021, 18:17
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2020, 18:19