0303118-76.2016.8.24.0010

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LUIZ FELIPE PFLUK CAMEJO

CPF 027.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL SALVATO

OAB/SC 028775•Representa: ATIVO

DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0

21/02/2022, 21:48

Juntada de certidão - inspecionado

18/02/2022, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 05:32

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

16/02/2022, 05:32

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/02/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 14:00:00

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FELIPE PFLUK CAMEJO (AUTOR) ADVOGADO: Lourival Salvato (OAB SC028775) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303118-76.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

28/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2022

27/01/2022, 10:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 15/02/2022 14:00 Sequencial: 22

27/01/2022, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

27/01/2022, 10:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

15/01/2022, 15:00

Juntada de certidão

15/01/2022, 14:59

Alterado o assunto processual

14/01/2022, 17:57

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

14/01/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 15:41

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 05:32