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0300715-50.2019.8.24.0004
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
ROSILEIA ONIRIA DO CANTO
CPF 691.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
LEIDIANE BORTOLIN RODRIGUES
OAB/SC 053698•Representa: ATIVO
ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES
OAB/SC 027848•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
28/03/2022, 09:22Transitado em Julgado - Data: 26/03/2022
28/03/2022, 09:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/03/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2022, 10:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2022, 10:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022, 13:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022, 13:46Juntada de certidão - inspecionado
18/02/2022, 12:36Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022, 05:32Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
16/02/2022, 05:32Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/02/2022, 14:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00:00</b>
28/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSILEIA ONIRIA DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO: ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848) ADVOGADO: LEIDIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC053698) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300715-50.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
28/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2022
27/01/2022, 10:27Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2022, 05:32
EXTRATO DE ATA
•15/02/2022, 14:06