Voltar para busca
0900824-88.2014.8.24.0004
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2020
Valor da Causa
R$ 1.304,59
Orgao julgador
1º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA/SC
CNPJ 01.***.***.0001-52
CLAIR GONCALVES MOTTOLA
CPF 233.***.***-53
Advogados / Representantes
GUSTAVO AMBONI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
03/02/2026, 17:57Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
17/03/2025, 10:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/05/2024, 12:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 16:27Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 16:27Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/03/2022, 03:00Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
16/03/2022, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/01/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2022
28/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EXECUTADO: CLAIR GONCALVES MOTTOLA EDITAL Nº 310023432662 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLAIR GONCALVES MOTTOLA, CPF/CNPJ: 23323930053, endereço: OUTROS MALI, 166, APT 201 - VILA IPIRANGA - 91370230 - PORTO ALEGRE (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 070164. Valor do Débito: 1.304,59. Data do Cálculo: 28/03/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900824-88.2014.8.24.0004/SC
28/01/2022, 00:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2022
27/01/2022, 13:45Expedição de Edital - citação
27/01/2022, 13:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/09/2020, 08:29Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
22/09/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/09/2020, 18:16Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/03/2024, 16:27
DECISÃO
•08/05/2020, 19:34
ATO ORDINATÓRIO
•24/10/2018, 17:31
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2017, 14:41
ATO ORDINATÓRIO
•25/09/2014, 00:00
DESPACHO
•27/06/2014, 11:36