0300580-14.2015.8.24.0025

Remessa Necessária CívelOrdenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Partes do Processo

OSMAR SILVIO SPENGLER

CPF 107.***.***-91

Autor

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DE GASPAR-SC

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE MORANDINI WANDALEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0

19/04/2022, 08:45

Transitado em Julgado

19/04/2022, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2022, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:16

Juntada de certidão - inspecionado

17/02/2022, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

15/02/2022, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 16:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/02/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00:00</b>

28/01/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 08:25

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/07/2019, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 13:55