0001028-65.2018.8.24.0054

Acao Penal Procedimento SumarissimoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JOSE AUGUSTO DIAS

CPF 077.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL DE MORAES

OAB/SC 053164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/06/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

04/06/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

04/06/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

04/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

14/03/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

14/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 17:12

Despacho

14/03/2024, 17:12

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/03/2024, 14:49

Juntado(a)

10/11/2023, 16:31

Juntado(a)

30/10/2023, 15:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 12:33

ACÓRDÃO

•20/09/2022, 12:37

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 13:33

SENTENÇA

•09/12/2021, 13:58

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/11/2021, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 13:51

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/09/2021, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 07:55

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/05/2021, 11:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/04/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 08:52

DECISÃO

•08/04/2020, 13:23