5004672-48.2021.8.24.0078

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ROGERIO EDUARDO JARDIM

CPF 033.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

20/02/2024, 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO EDUARDO JARDIM - EXTINTA A PUNIBILIDADE

20/02/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/02/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 18:15

Extinta a Punibilidade por morte do agente

19/02/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 14:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005541-98.2022.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

09/02/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/02/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/02/2024, 18:44

Juntada de Petição

06/02/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

05/02/2024, 15:53

Juntado(a)

31/01/2024, 18:36

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 05:12