0301279-82.2018.8.24.0030

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

NHLOG LOGISTICA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-19

Autor

TIM CELULAR S.A

CNPJ 04.***.***.0079-40

Reu

TIM S.A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181536/2023

05/12/2023, 14:51

Protocolizada Petição 1181536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 14:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 954905/2023 - AgInt

04/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0954905 - AgInt nos EAREsp 2169442 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 18:11

Conhecido o recurso de NHLOG LOGISTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00954905/2023 - AgInt nos EAREsp 2169442/SC

29/11/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

31/10/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023, 18:30

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954905/2023 - AgInt nos EAREsp 2169442/SC

30/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 18/10/2023, para TIM CELULAR S.A apresentar resposta à petição n. 954905/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

19/10/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 954905/2023 -

25/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023, 19:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 11:01

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2023, 20:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/05/2023, 06:08

EMENTA / ACORDÃO

•24/05/2023, 16:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2022, 22:55

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 21:10

•14/07/2022, 08:53

•14/07/2022, 08:52