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5005850-07.2020.8.24.0033

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.146.441,50

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição

17/12/2024, 10:04

Juntada de Petição

17/12/2024, 10:04

Alterado o assunto processual

01/11/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS FRANCHINI FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG (OAB SC041495) ADVOGADO: RENAN CANELLAS DE VARGAS (OAB SC041494) ADVOGADO: MARINA GONCALVES DE PAIVA NOGUEIRA BERNSTORFF (OAB SC044478) APELADO: BBM EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) ADVOGADO: JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO: RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) APELADO: TC PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) ADVOGADO: JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO: RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Observação: a composição do processo que será julgado de acordo com o art. 942 do CPC (autos 03007587920198240038 - sequencial 20) será: Desembargador Fernando Carioni, Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Desembargador Sergio Heil, Desembargador Saul Steil e Desembargador Edir Josias Silveira Beck.. Apelação Nº 5005850-07.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS FRANCHINI FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG (OAB SC041495) ADVOGADO: RENAN CANELLAS DE VARGAS (OAB SC041494) ADVOGADO: MARINA GONCALVES DE PAIVA NOGUEIRA BERNSTORFF (OAB SC044478) APELADO: BBM EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) ADVOGADO: JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO: RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) APELADO: TC PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) ADVOGADO: JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO: RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005850-07.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS FRANCHINI FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG (OAB SC041495) ADVOGADO: RENAN CANELLAS DE VARGAS (OAB SC041494) ADVOGADO: MARINA GONCALVES DE PAIVA NOGUEIRA BERNSTORFF (OAB SC044478) APELADO: BBM EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) ADVOGADO: JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO: RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) APELADO: TC PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) ADVOGADO: JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO: RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005850-07.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS FRANCHINI FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG (OAB SC041495) ADVOGADO: RENAN CANELLAS DE VARGAS (OAB SC041494) ADVOGADO: MARINA GONCALVES DE PAIVA NOGUEIRA BERNSTORFF (OAB SC044478) APELADO: BBM EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) ADVOGADO: JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO: RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) APELADO: TC PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) ADVOGADO: JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO: RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005850-07.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI04CV -> TJSC

15/12/2021, 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:05:22). Refer. Evento 99

11/12/2021, 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:05:22). Refer. Evento 100

11/12/2021, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:05:22). Refer. Evento 101

11/12/2021, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:05:22). Refer. Evento 102

11/12/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

03/12/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

11/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2021, 11:30

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2021, 08:46

SENTENÇA

•19/08/2021, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 15:44

OUTROS

•30/04/2020, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 15:53