5033361-44.2019.8.24.0023

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ITOR ITAMAR FERREIRA

CPF 674.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 130

06/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 130

05/05/2026, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

04/05/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/05/2026, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/04/2026, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/04/2026, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/04/2026, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 122

24/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 122

23/04/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:35

Decisão interlocutória

22/04/2026, 16:35

Conclusos para decisão

28/03/2026, 09:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 19:40

ACÓRDÃO

•16/01/2024, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 12:21

DESPACHO

•20/09/2019, 16:32

SENTENÇA

•23/07/2019, 19:07

DESPACHO

•06/02/2019, 14:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2019, 15:30