0300403-65.2017.8.24.0062

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OSMAR ATANASIO DOS SANTOS

CPF 511.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEUMAR MORAES CORREIA

OAB/SC 042763•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS020

19/04/2022, 09:12

Transitado em Julgado

19/04/2022, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/02/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/02/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:49

Juntada de certidão - inspecionado

17/02/2022, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

15/02/2022, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/02/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OSMAR ATANASIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300403-65.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

31/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 16:31

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 16:26

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2020, 12:35