0007219-27.2016.8.24.0045

Apelação CriminalDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANA PAULA DA SILVEIRA

CPF 004.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TADEU SILVEIRA

OAB/SC 005920•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0

09/04/2022, 11:14

Transitado em Julgado

09/04/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/03/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/03/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/03/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 18:07

Juntada de certidão - inspecionado

14/03/2022, 19:41

Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI4 -> DRI

14/03/2022, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> CAMCRI4

14/03/2022, 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00:00</b>

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: Alexandre Tadeu Silveira (OAB SC005920) APELADO: Segredo de Justiça PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0007219-27.2016.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 95)RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDAREVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

21/02/2022, 00:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 18:21