5024364-04.2021.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

BRUNO SILVERIO FOGACA

CPF 102.***.***-02

Reu

SAMARA KAULING DA SILVA

CPF 115.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTUR DE CASTRO KOPPER

OAB/RS 106263•Representa: PASSIVO

JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI

OAB/SC 050048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMARA KAULING DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

10/10/2025, 12:47

Juntada de certidão

01/08/2024, 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO SILVERIO FOGACA - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

01/08/2024, 17:03

Juntado(a)

01/08/2024, 13:47

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

29/05/2024, 18:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019421-70.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 10, 11

20/06/2023, 13:23

Baixa Definitiva

18/05/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

17/05/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

17/05/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

14/05/2022, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2022, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

30/04/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 231

28/04/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2024, 13:47

SENTENÇA

•20/06/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 13:48

SENTENÇA

•18/10/2021, 15:57

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/08/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 14:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/08/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 17:23