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0003599-30.2016.8.24.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
ITAMAR DUTRA
CPF 011.***.***-07
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CASSIO RODRIGUES
OAB/SC 041841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015331-85.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
09/09/2024, 09:15Juntado(a)
11/07/2024, 17:34Baixa Definitiva
05/07/2024, 15:14Alterada a parte - retificação - Situação da parte ITAMAR DUTRA - CONDENADO - ARQUIVADO
05/07/2024, 15:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2024, 15:13Expedição de ofício
04/07/2024, 19:29Juntado(a)
04/07/2024, 18:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
10/06/2024, 16:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
10/06/2024, 16:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024, 15:17Despacho
10/06/2024, 15:16Conclusos para despacho
31/05/2024, 18:36Juntada de certidão
31/05/2024, 17:34Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008335-43.2022.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
31/05/2024, 17:06Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
29/05/2024, 09:00Documentos
SENTENÇA
•09/09/2024, 09:15
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2024, 15:16
SENTENÇA
•31/05/2024, 17:06
ATO ORDINATÓRIO
•28/05/2024, 16:03
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO
•28/05/2024, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2022, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2022, 19:17
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•27/05/2022, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2021, 22:30
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2021, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2021, 19:11
SENTENÇA
•21/10/2020, 18:47
SENTENÇA
•09/04/2020, 20:28
ATO ORDINATÓRIO
•27/06/2019, 10:55
DESPACHO
•23/05/2019, 15:32