5001013-37.2022.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROBERTO DIOGO PADILHA

CPF 801.***.***-22

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 16.***.***.0001-17

Autor

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CRICIUMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2022, 08:13

Transitado em Julgado

15/03/2022, 08:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

15/03/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

01/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/02/2022, 08:39

Juntado - Ofício

25/02/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:21

Juntada de certidão - inspecionado

18/02/2022, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

18/02/2022, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 14:36

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

17/02/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

11/02/2022, 01:02

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•25/02/2022, 14:14

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 17:46