5006903-12.2021.8.24.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.934,98

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Partes do Processo

ANDRE CESAR DA SILVEIRA

CPF 005.***.***-57

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/06/2022, 18:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

24/05/2022, 11:58

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE CESAR DA SILVEIRA

24/05/2022, 11:58

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

24/05/2022, 11:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

23/05/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/05/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/05/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/05/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP

21/03/2022, 12:04

Transitado em Julgado

21/03/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/03/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 15:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 13:45

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 19:11

EXTRATO DE ATA

•18/02/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 19:02

SENTENÇA

•13/09/2021, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:49