5006917-93.2021.8.24.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.934,98

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Partes do Processo

FABRICIO DA ROCHA BERTO

CPF 019.***.***-05

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/06/2022, 18:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

23/05/2022, 15:45

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

23/05/2022, 15:45

Custas Satisfeitas - Parte: FABRICIO DA ROCHA BERTO

23/05/2022, 15:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

23/05/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/05/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/05/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/05/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP

21/03/2022, 12:04

Transitado em Julgado

21/03/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/03/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/02/2022, 15:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 13:45

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 19:11

EXTRATO DE ATA

•18/02/2022, 16:27

SENTENÇA

•14/10/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:50