5003200-16.2021.8.24.0012

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 6ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CLEVERSON SIDNEI DE MORAES

Reu

CLEVERTON RAMOS

CPF 056.***.***-07

Reu

JUCELENE FICHER

CPF 043.***.***-61

Reu

ANDERSON JOSE DE FREITAS

CPF 068.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MÁRCIA HELENA DA SILVA

OAB/SC 024823•Representa: PASSIVO

ARI GRANEMANN DE MELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROMULO EDUARDO KLEIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EMANUELY LETICIA GAIO BANDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50032001620218240012/TJSC

30/04/2026, 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDRCR -> TJSC

15/10/2025, 17:27

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

15/10/2025, 17:27

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JUCELENE FICHER<br>Data: 30/09/2025

15/10/2025, 17:25

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:57

Decisão interlocutória

07/10/2025, 13:12

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 550 e 564

07/10/2025, 01:47

Indeferido o pedido

06/10/2025, 21:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 577<br>Data do cumprimento: 06/10/2025

06/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão

03/10/2025, 14:52

Juntado(a)

03/10/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 566 e 578

03/10/2025, 14:30

Juntada de Petição

03/10/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 553, 567 e 579

02/10/2025, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 17:59

SENTENÇA

•26/01/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 12:29

VÍDEO

•18/09/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 16:16