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0301860-28.2016.8.24.0011

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 1.172,52
Orgao julgador
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
SERGIO JOSE DA SILVA
CPF 506.***.***-49
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
MARIO CELSO WEIBER
OAB/SC 038826•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0

27/04/2022, 09:57

Transitado em Julgado

27/04/2022, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/03/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/03/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:25

Juntada de certidão - inspecionado

18/03/2022, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

17/03/2022, 10:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2022, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022<br>Data da sessão: <b>24/02/2022 14:00:00</b>

02/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO CELSO WEIBER (OAB SC038826) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301860-28.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

02/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2022

01/02/2022, 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

01/02/2022, 20:06
Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2022, 10:54
EXTRATO DE ATA
•24/02/2022, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2021, 16:15