4005771-47.2020.8.24.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.657,32

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SC

CNPJ 83.***.***.0001-50

Autor

RONALDO GAYA

CPF 569.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2022, 13:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

18/03/2022, 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

18/03/2022, 13:03

Custas Satisfeitas - Parte: RONALDO GAYA

18/03/2022, 13:03

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

11/03/2022, 16:05

Transitado em Julgado

11/03/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/03/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 13:46

Remetidos os Autos - GPUB0403 -> DRI

25/02/2022, 12:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 24/02/2022 14:00:00

02/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC PROCURADOR: RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR: MARCEL MAURICIO LAMEGO AGRAVADO: RONALDO GAYA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4005771-47.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

02/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2022

01/02/2022, 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/02/2022 14:00 Sequencial: 71

01/02/2022, 20:06

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 12:49

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 19:34

AGRAVO

•03/09/2020, 08:55