5001587-94.2021.8.24.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-82

Autor

FERNANDA TONON BITTENCOURT

CPF 044.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2022, 15:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

05/05/2022, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

05/05/2022, 13:06

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDA TONON BITTENCOURT

05/05/2022, 13:05

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

27/04/2022, 16:06

Transitado em Julgado

27/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2022, 14:33

Juntada de certidão - inspecionado

02/03/2022, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

25/02/2022, 17:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022<br>Data da sessão: <b>24/02/2022 14:00:00</b>

02/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES AGRAVADO: FERNANDA TONON BITTENCOURT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5001587-94.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

02/02/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 14:31