0001552-22.2015.8.24.0069

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUIS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 636.***.***-20

Reu

DURVAL NATANAEL AMANCIO DE OLIVEIRA

CPF 078.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO CONCENCIO

OAB/SC 037388•Representa: PASSIVO

ANDRIELLI VUOLO LOPES

OAB/SC 045089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/12/2024, 23:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DURVAL NATANAEL AMANCIO DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

09/12/2024, 23:40

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

09/12/2024, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 765,87

06/12/2024, 09:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana do Nascimento Lampert em 04/12/2024 18:57:16

04/12/2024, 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/11/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

12/11/2024, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 31/10/2024

31/10/2024, 19:05

Juntada de certidão

31/10/2024, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: MAURO WEBERS

10/10/2024, 13:23

Expedição de mandado - SMOCEMAN

10/10/2024, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

08/10/2024, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/09/2024, 18:36

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 18:06

SENTENÇA

•01/07/2019, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 15:19

DESPACHO

•23/02/2016, 16:32

DECISÃO

•25/11/2015, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2015, 13:21