0034418-71.2008.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Valor da Causa

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

MOACIR NELSON ZUNINO JUNIOR

CPF 789.***.***-59

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

01/10/2024, 17:03

01/10/2024, 17:03

10/09/2024, 18:21

10/09/2024, 18:08

06/09/2024, 05:16

05/09/2024, 18:48

05/09/2024, 12:30

02/09/2024, 23:59

21/08/2024, 19:31

16/08/2024, 05:20

15/08/2024, 18:33

15/08/2024, 17:19

08/08/2024, 13:00

08/08/2024, 12:45

04/07/2024, 05:01

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2024, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2023, 20:20

0034418-71.2008.8.24.0023

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 30/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791522/2024

Protocolizada Petição 791522/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 563039/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563039 - EDcl no AgInt no AREsp 2176808 - Publicação prevista para 06/09/2024

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00563039/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2176808/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563039/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2176808/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MOACIR NELSON ZUNINO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 563039/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1206.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 563039/2024 -