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5049826-32.2021.8.24.0000
Revisao CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2021
Valor da Causa
R$ 10,00
Orgao julgador
1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.07
Partes do Processo
CATALINO RAMON SOSA MARTINEZ
CPF 014.***.***-75
JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/04/2022, 15:14Transitado em Julgado - Data: 07/04/2022
10/04/2022, 14:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/04/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/03/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2022, 13:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022, 13:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022, 13:44Juntada de certidão - inspecionado
23/02/2022, 18:36Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
23/02/2022, 14:34Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2022, 12:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 09:00:00</b>
07/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CATALINO RAMON SOSA MARTINEZ ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5049826-32.2021.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
07/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2022
04/02/2022, 15:22Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 43
04/02/2022, 15:17Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2022, 14:34
EXTRATO DE ATA
•23/02/2022, 12:37