0007054-97.2004.8.24.0045

Agravo Em Recurso EspecialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ 34.***.***.0001-10

Autor

ANTONIO JACINTO DOS SANTOS

CPF 338.***.***-04

Reu

MANOEL RAULINO DE SOUZA

CPF 343.***.***-53

Reu

MARCIANO GOMES DA SILVA FILHO

CPF 378.***.***-44

Reu

MARTIMIANA DE LIMA PEREIRA

CPF 533.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO BETTIOL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983•Representa: ATIVO

YURI COSTA BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTÔNIO JACINTO DOS SANTOS, MANOEL RAULINO DE SOUZA, MARCIANO GOMES DA SILVA FILHO, MARTIMIANA DE LIMA PEREIRA, ORLANDO BORGES, OSVALDA MARIA LIMA, TANIA REGINA SOUZA, VÂNIA GOMES, VILMA ALZIRA MEDEIROS e ZELIA DE ANDRADE em 15/12/2025 para manifestação .

15/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127611/2025

18/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1127611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025 Petição Nº 961334/2025 - PET

18/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961334 - PET no AREsp 2267726 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 16:30

Indeferido o pedido de ANTÔNIO JACINTO DOS SANTOS, MANOEL RAULINO DE SOUZA, MARCIANO GOMES DA SILVA FILHO, MARTIMIANA DE LIMA PEREIRA, ORLANDO BORGES, OSVALDA MARIA LIMA, TANIA REGINA SOUZA, VILMA ALZIRA MEDEIROS, VÂNIA GOMES e ZELIA DE ANDRADE

14/11/2025, 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (Expediente Avulso)

09/10/2025, 09:13

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para possibilitar a apreciação da petição n. 00961334/2025 (PET) juntada às e-STJ fls. 2/9-Av1.

09/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de nº 961334/2025 (Expediente Avulso)

09/10/2025, 09:10

Protocolizada Petição 961334/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826782/2025

05/09/2025, 06:41

Protocolizada Petição 826782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 06:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2023, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/10/2023, 20:02

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/04/2023, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 19:10

•12/12/2022, 15:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2022, 15:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2022, 15:06