5009008-09.2019.8.24.0000

Ação RescisóriaErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.13

Partes do Processo

WALLY JANKE

CPF 042.***.***-46

Autor

RENATA JANKE

CPF 068.***.***-99

Autor

VERNER JANKE

CPF 247.***.***-72

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS

OAB/SC 017425•Representa: ATIVO

ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS

OAB/SC 036876•Representa: ATIVO

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES

OAB/SC 041629•Representa: ATIVO

FRED MADSON RIFFEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAIRO RAFAEL PERSUHN

OAB/SC 051055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 15:59

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

24/02/2026, 06:23

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

20/02/2026, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/02/2026, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2026

20/02/2026, 04:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292

20/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290

19/12/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

04/12/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 289, 290

26/11/2025, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

25/11/2025, 15:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 289, 290

25/11/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

24/11/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

24/11/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 289, 290

24/11/2025, 15:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 15:02

ACÓRDÃO

•24/09/2025, 16:17

EXTRATO DE ATA

•24/09/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 17:30

DECISÃO STJ/STF

•10/02/2023, 19:17