5033966-34.2021.8.24.0018

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MARCOS LUIZ TEIXEIRA

CPF 800.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD

OAB/SC 047650•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2022, 16:47

Juntada de certidão

20/04/2022, 12:17

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CR Número: 50339663420218240018

19/04/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCOS LUIZ TEIXEIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO: ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5033966-34.2021.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCOS LUIZ TEIXEIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO: ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5033966-34.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CR -> TJSC

24/01/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/01/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/01/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/01/2022, 13:40

Decisão interlocutória

11/01/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 13:02

Juntada de Petição

11/01/2022, 10:08

Conclusos para decisão

11/01/2022, 07:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 18:56