5001097-38.2022.8.24.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RAFAEL NASCIMENTO RAMOS

CPF 058.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ADEMIR SILVEIRA NETO

CPF 069.***.***-28

TERCEIRO

WELLINGSON SCHMITZ

CPF 040.***.***-10

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR

OAB/SC 040025•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/04/2022, 09:02

Transitado em Julgado em 12/04/2022

12/04/2022, 09:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254147/2022

05/04/2022, 19:51

Protocolizada Petição 254147/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

05/04/2022, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

05/04/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022, 16:50

Prejudicado o recurso de RAFAEL NASCIMENTO RAMOS

04/04/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

04/04/2022, 08:09

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 725248 (2022/0050388-3)

04/04/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/04/2022, 07:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2022, 16:50

•31/03/2022, 20:04