0000265-20.2015.8.24.0135

Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

EDESIO CARLOS ROMAO

CPF 032.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA

OAB/SC 019950•Representa: ATIVO

WALTER ALAN PETERS

OAB/SC 039377•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/09/2022, 17:29

Transitado em Julgado em 08/09/2022

08/09/2022, 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760122/2022

02/09/2022, 12:56

Protocolizada Petição 760122/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

02/09/2022, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

01/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022, 20:13

Não conhecido o recurso de EDESIO CARLOS ROMAO

30/08/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2022, 18:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/08/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDESIO CARLOS ROMAO (RÉU) ADVOGADO: DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) ADVOGADO: WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CATIA SELENE DA TRINDADE DA COSTA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000265-20.2015.8.24.0135/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDESIO CARLOS ROMAO (RÉU) ADVOGADO: DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) ADVOGADO: WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CATIA SELENE DA TRINDADE DA COSTA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000265-20.2015.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDESIO CARLOS ROMAO (RÉU) ADVOGADO: DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) ADVOGADO: WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CATIA SELENE DA TRINDADE DA COSTA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000265-20.2015.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

07/02/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 21:10

•15/08/2022, 13:28

•15/08/2022, 13:27

•15/08/2022, 13:26