5000698-19.2020.8.24.0084

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Descanso

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

NEVES MASETTI

CPF 347.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NARJANA TESSARO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL ANDERSON WAGNER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006111-92.2026.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

14/05/2026, 19:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006111-92.2026.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 324

04/05/2026, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 331

25/03/2026, 04:48

Baixa Definitiva

24/03/2026, 16:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/03/2026, 16:22

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

24/03/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

24/03/2026, 09:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 331

24/03/2026, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

23/03/2026, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

23/03/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 18:34

Decisão interlocutória

23/03/2026, 18:34

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 329

23/03/2026, 18:34

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2026, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 00:17

SENTENÇA

•13/07/2024, 16:01

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/08/2023, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 17:04

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/12/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:33

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/10/2021, 13:34