0017896-17.2018.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DIEGO DANIEL DE LIMA

CPF 089.***.***-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MAURICIO SARAIVA MACHADO

CPF 031.***.***-90

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/11/2022

08/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950337/2022

17/10/2022, 19:31

Protocolizada Petição 950337/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

17/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022, 20:01

Não conhecido o recurso de DIEGO DANIEL DE LIMA

13/10/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022, 12:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/09/2022, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2022, 07:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2022, 22:40

•25/08/2022, 07:38

•25/08/2022, 07:37

•25/08/2022, 07:36