0002060-84.2014.8.24.0074

Acao Penal Procedimento SumarioViolação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUCIO NICHELATTI

CPF 550.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAKES HENRY FRITSCHE

OAB/SC 011320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho

14/05/2026, 10:14

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:26

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:24

Juntada - Extrato Subconta - 1407404230<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/05/2026, 13:11

Juntado(a)

12/05/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 456,57

12/05/2026, 10:03

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Luiza Hoffmann em 08/05/2026 16:00:24

08/05/2026, 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/05/2026, 15:30

Juntada - Cálculo processual nº 596923 - versão 1

06/05/2026, 15:18

Juntada - Extrato Subconta - 1407404230<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/02/2026, 13:34

Juntado(a)

24/09/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/09/2025, 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6030227, Subguia 3137048 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.903,07

17/06/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324

31/05/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

23/05/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:44

SENTENÇA

•16/04/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 19:49

DECISÃO

•25/05/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 16:35

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2021, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 12:23