5003850-30.2021.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FABIANO SILVA DOS SANTOS

CPF 600.***.***-33

Reu

CARLOS HENRIQUE LOPES TRINDADE

CPF 875.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB/SC 052862•Representa: PASSIVO

CAROLINA FRAGA LIMAS

OAB/RS 115937•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/02/2024, 18:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001137-82.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

01/02/2024, 18:46

Expedição de Alvará

22/01/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 276 e 279

06/12/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 279

19/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CR

09/11/2023, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2023. Parte CARLOS HENRIQUE LOPES TRINDADE, Guia 6781696, Subguia 3500296

09/11/2023, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2023. Parte FABIANO SILVA DOS SANTOS, Guia 6781695, Subguia 3500294

09/11/2023, 12:11

Juntada - Guia Gerada - CARLOS HENRIQUE LOPES TRINDADE - Guia 6781696 - R$ 414,85

09/11/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/11/2023, 12:11

Juntada - Guia Gerada - FABIANO SILVA DOS SANTOS - Guia 6781695 - R$ 414,85

09/11/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

30/10/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

30/10/2023, 17:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 14:44

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 16:10

SENTENÇA

•26/07/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 15:41