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0326744-74.2015.8.24.0038
Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSILENE VIEIRA OLIVEIRA
CPF 518.***.***-15
VALMILTON SEBASTIAO ROSA
CPF 585.***.***-00
Advogados / Representantes
THIAGO FERREIRA TERNES
OAB/SC 022251•Representa: ATIVO
IVO ROLF MARTINS
OAB/SC 025483•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alterado o assunto processual
24/07/2025, 16:52Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0104 para GCIV0401)
24/07/2025, 16:52Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
24/07/2025, 15:44Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
23/07/2025, 16:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025, 16:49Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
23/07/2025, 16:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
07/07/2025, 02:03Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025, 16:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 399
04/07/2025, 15:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
04/07/2025, 15:16Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0104)
31/03/2025, 17:35Juntada de certidão
31/03/2025, 16:30Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
19/03/2025, 17:00Alterado o assunto processual - De: Usucapião Extraordinária - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
11/03/2025, 18:53Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0401
06/11/2024, 17:10Documentos
ACÓRDÃO
•23/07/2025, 16:49
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2024, 12:16