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5025739-92.2021.8.24.0038
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. - C. Joinville
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
RAFAEL HENRIQUE DO AMARAL
CPF 101.***.***-05
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FELIPE GUSTAVO NITSCHE
OAB/SC 052882•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/05/2026, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/05/2026, 16:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2026, 15:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2026, 15:22Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
15/05/2026, 11:38Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 04/05/2026
14/05/2026, 10:14Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 07/05/2026
07/05/2026, 13:17Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
04/05/2026, 14:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/04/2026, 13:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/04/2026, 13:56Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA
29/04/2026, 13:53Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
29/04/2026, 13:52Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: ROBSON LUIZ SILVA
29/04/2026, 13:52Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA
29/04/2026, 13:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2026, 12:23Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•20/03/2026, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2025, 09:05
ATO ORDINATÓRIO
•22/10/2024, 15:09
ATO ORDINATÓRIO
•11/10/2024, 11:52
ATO ORDINATÓRIO
•29/08/2024, 10:35
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2023, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2023, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2022, 14:08
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2021, 20:30
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2021, 11:13