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5025681-03.2022.8.24.0023
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO CRISTIANO DOS REIS LIMA
CPF 529.***.***-99
LINDA SAFIEDDINE
CPF 581.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
DANIEL DEGGAU BASTOS
OAB/SC 030139•Representa: ATIVO
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
03/07/2024, 09:43Transitado em Julgado
03/07/2024, 09:43Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/07/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/06/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/05/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2024, 08:28Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/05/2024, 01:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024, 08:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024, 08:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024, 08:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2024, 19:25Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
20/05/2024, 19:25Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
16/05/2024, 19:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2024, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•20/05/2024, 19:25
EXTRATO DE ATA
•16/05/2024, 19:50
ACÓRDÃO
•19/04/2024, 17:43
EXTRATO DE ATA
•18/04/2024, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2024, 10:35
ATO ORDINATÓRIO
•13/12/2023, 10:48
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2023, 10:10