0313697-28.2018.8.24.0038

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 34.452,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

TONI CEZAR SCHATZMANN

CPF 505.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

INACIO ELIAS DESBESELL

OAB/SC 045325•Representa: ATIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

22/01/2025, 13:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

25/05/2023, 11:31

Baixa Definitiva

16/09/2022, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022

16/09/2022, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2022, 18:02

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04FP Número: 03136972820188240038

31/08/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: TONI CEZAR SCHATZMANN (AUTOR) ADVOGADO: INACIO ELIAS DESBESELL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0313697-28.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

11/02/2022, 00:00

Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

11/09/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

31/08/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/08/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

27/08/2020, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/08/2020, 09:49

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

21/08/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 13:23

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 18:02

SENTENÇA

•21/08/2020, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 13:36

SENTENÇA

•02/07/2020, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 22:47

SENTENÇA

•23/04/2020, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2019, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2019, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2019, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2019, 15:32

DECISÃO

•09/11/2018, 17:16