5007778-47.2021.8.24.0036

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 65.087,52

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

EMERSON ALVES

CPF 035.***.***-77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/08/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/08/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/08/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:10

Recebidos os autos - TJSC -> JGSFP Número: 50077784720218240036

15/08/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EMERSON ALVES (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007778-47.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGSFP -> TJSC

27/10/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/10/2021, 17:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 16:10

SENTENÇA

•03/09/2021, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 19:39